Calendário do PIS-PASEP 2018-2019: Começa o pagamento
Começa a ser pago nesta quinta-feira (18) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. No caso do Pasep, que é pago ... Leia Mais
Grávida demitida tem direito a indenização mesmo se o patrão desconhecer gravidez
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (10) que empregadores devem pagar indenização a mulheres gestantes que forem demitidas mesmo quando eles desconhecerem a gravidez. A inden... Leia Mais
Autônomo tem de ganhar o dobro de trabalhador CLT para manter padrão
O trabalhador com carteira assinada que deseja partir para uma carreira como autônomo precisa faturar o dobro por conta própria para manter o mesmo salário e os benefícios equivalentes de quando e... Leia Mais
Constituição de 1988 chega aos 30 anos
A Constituição da República Federativa do Brasil, que hoje faz 30 anos, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status ... Leia Mais
Nova lista suja de trabalho escravo denuncia 209 empresas
O Ministério do Trabalho divulgou hoje (5) uma versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática do crime. De acordo com o documento, entr... Leia Mais
Acaba prazo para saques de cotistas do PIS-Pasep com menos de 60 anos
Os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até hoje (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos ... Leia Mais
Justiça reconhece CEREST como órgão fiscalizador
Nos autos de uma ação anulatória ajuizada em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu, recentemente, uma decisão reconhecendo a competência do Centro de Referência em Saúde do Traba... Leia Mais
Funcionários com deficiência têm mais direitos trabalhistas garantidos?
O Advogado Marcelo Mascaro responde. Toda empresa que tem cem ou mais empregados está obrigada a manter em seu quadro de pessoal um número mínimo de funcionários com deficiência ou de trab... Leia Mais