Documento adiciona mais 4 ramos de empresas nos serviços essenciais
Na noite desta quinta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do Município o Decreto de Nº 20.207, que flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais e amplia o ramo de empresas consideradas de natureza essencial.
Os novos setores que passaram a operar já nesta sexta-feira são:
– Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
– Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais
estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
– Concessionárias de veículos;
– Hotéis e pousadas;
Os setores já considerados de natureza essencial:
– Serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
– Hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
– Lojas de conveniência;
– Lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
– Distribuidores de gás;
– Lojas de venda de água mineral;
– Padarias;
– Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
– Tratamento e abastecimento de água;
– Captação e tratamento de esgoto e lixo;
– Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
– Segurança privada;
– Serviços funerários;
– Bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
– Postos de combustível;
É importante salientar que esses serviços precisam seguir rigorosamente as medidas de funcionamento impostas por órgãos de Saúde e pelo próprio poder Municipal por meio do Decreto Nº 20.202. As demais atividades comerciais permanecem na alçada do decreto de mesmo número, que possui validade até a próxima segunda-feira (29).
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